| Resumo: |
O presente trabalho pretende demonstrar que o conceito de pirata, diferentemente de como é usualmente interpretado, não deve ser entendido a partir de uma perspectiva "universal" mas, sim, como produto de um longo processo de construção. Essa construção teve seu início, segundo nosso entendimento, com a formação dos Estados Nacionais durante o período moderno, que teve como uma de suas principais conseqüências a monopolização da violência tanto no âmbito interno quanto externo. Além disso, outro fator importante na configuração desse conceito foram as perspectivas monopolísticas ibéricas sobre mares e terras recém "descobertos". Esta realidade permitiu a criação de uma nova perspectiva jurisdicional sobre os indivíduos, principalmente sobre os "estrangeiros", permitindo assim a formação de categorias criminais de cunho internacional. Parte integrante desse mesmo processo foi a constituição de uma "comunidade internacional" com base no que poderíamos chamar de um "direito público internacional". Nesse sentido, analisamos as opiniões de três juristas desse período moderno: Ayala, Gentili e Grocio, que, além de terem participado do desenvolvimento desse novo papel do "direito público", foram alguns dos principais nomes na transformação do "pirata" em um elemento "jurídico". Por último, focamos nossa atenção na formação de uma "identidade pirata", ocorrida a partir da segunda década do século XVII, quando do estabelecimento de unia colonização multinacional nas bordas do império colonial espanhol. De papel fundamental na conformação dessa identidade foi a origem marítima dos indivíduos que a empreenderam e o fato dela ter se desenvolvido de forma autônoma em relação aos centros de poder político da Europa. Foi dessa realidade que surgiu o conceito de pirata com o qual estamos familiarizados nos dias de hoje. |
