| Resumo: |
Esta dissertação de mestrado analisa os debates Constituintes de 1946, com o objetivo de estabelecer as peculiaridades do liberalismo brasileiro da época, expressas no resultado final da Carta. Examina-se a conjuntura política nacional que precedera a queda do Estado Novo, bem como o seu desfecho, procurando estabelecer elementos que permitam destacar algumas continuidades que apareceram no processo. Procurou-se analisar a legislação eleitoral que normatizou a formação do sistema partidário e suas características. Os debates constituintes analisados, tratam em particular de temas relativos aos direitos individuais e de associação. Na análise dos mesmos procuramos reproduzir o "clima" social e político da época, cotejando os debates propriamente ditos, com comentários próprios e de autores que trataram das questões postas pela Constituinte. Conclui-se procurando estabelecer algumas relações gerais entre o liberalismo nacional e sua relação com a democracia |
