| Resumo: |
Nesta tese argumento que os pressupostos presentes nos programas de garantia de renda familiar mínima, implementados no Brasil nos anos 90, atualizam aspectos da discussão sobre família presente no debate político nas décadas de 30 e 40.Desenvolvendo essa tese, apresento, no primeiro capítulo, um primeiro registro do debate sobre família. Neste registro manifesta-se uma relação entre família, identidade e nação. Trata-se da constituição de famílias por parte dos imigrantes, e,a grande preocupação reside na escolha de cônjuges: casamentos endogâmicos e exogâmicos. No segundo capítulo, apresento um segundo registro, enfatizando a idéia de aprimoramento da raça, através de propostas concretas, visando a constituição de uma família ideal. Neste caso, verifica-se, no debate, a combinação raça-> família> nação. No terceiro capítulo, apresento dois momentos da discussão sobre a implantação de um programa de garantia de renda mínima -- as propostas das décadas de 70 e 90 -- e a inflexão no debate. Chamo a atenção para a tese vitoriosa, que vincula renda à família pobre com crianças e adolescentes e torna-se a matriz dos programas garantia de renda familiar. No quarto capítulo, para contrastar com o debate e a experiência no Brasil, apresento alguns elementos da discussão internacional sobre garantia de renda, e descrevo diversos programas enfatizando os critérios de acesso. No quinto capítulo, apresento os três primeiros programas implementados no Brasil, chamando a atenção para o tema família. Finalmente, no sexto capítulo, com base em um estudo de caso com representantes de cinco famílias vinculadas ao Programa de Garantia de Renda Familiar Mínima de Campinas, e na definição de família adotada pelo PGRFM, exploro as percepções de família das entrevistadas. Nas conclusões, retorno ao desenho de família conforme aparece nas propostas em debate nos anos 30 e 40 e marco as diferenças e semelhanças em relação ao) modelo vigente nos Programas de renda mínima |
