| Resumo: |
A tese estuda aspectos do infrator pobre em Portugal a partir dos mecanismos judiciais e assistenciais criados para o controle social desta população, do século XIV ao XVIII. Inscreve-se no campo da História do poder. A pesquisa aponta o início da criminalização da pobreza pelo discurso jurídico e o desenvolvimento das atitudes de intolerância face ao infrator, no final da Idade Média, relacionando-os à reorganização das formas de violência consentida, às transformações da punição e do conceito de crime, promovidos pelo poder régio. Aborda o aparecimento das práticas assistenciais relativas aos presos, aos degredados pobes. Aos padecentes da justiça, realizadas pelas confrarias da Misericórdia, no século XVI. Mostra a discrepância entre o ideário da justiça referente ao infrator pobre e as efetivas práticas da monarquia, no séc. XVIII; analisa as composições extrajudiciais feitas entre os presos por dívida e os seus credores, sob o patrocínio das irmandades, e trata dos mecanismos que produziram a memória dos presos pobres. |
