Pajens da Casa Imperial: Jurisconsultos e Escravidão no Brasil do Século XIX

Eduardo Spiller Pena (Orientador: Robert Wayne Andrew Slenes)
Tese de Doutorado
Programa: Unicamp/PPGH
Defesa: 1998
Banca:
Resumo: O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB)foi fundado no Rio de Janeiro, em 1843. Juristas, políticos e conselheiros do Estado imperial fizeram parte da associação desde o seu começo. O IAB foi criado com o propósito de estabelecer normas para a prática dos advogados e discutir questões jurídicas surgidas nos tribunais. De meados da década de 1840 à primeira metade da década de 1860, os advogados examinaram questões jurídicas relativas à escravidão. Leis emancipacionistas foram propostas e debatidas, visando melhorar as condições de vida dos escravos e abolir gradualmente a escravidão. Essas propostas legais, entretanto, respeitaram também os direitos de propriedade, porque os advogados deviam garantir a harmonia e a segurança do império brasileiro. De fato, em certas ocasiões, alguns juristas colocaram de lado seus princípios morais e jurídicos de liberdade, temendo que pudessem perturbar a ordem pública e o domínio dos senhores sobre os escravos. O exame dessa contradição foi o principal objetivo da nossa pesquisa.
Páginas: 409
Financiamento:
  • CNPq
  • Fapesp
Observações: (1) assinatura da banca não identificada.
URL: http://repositorio.unicamp.br/jspui/handle/REPOSIP/280044