| Resumo: |
Esta dissertação está organizada em três capítulos. O primeiro dirige sua atenção para as características naturais e geo-políticas de Portugal e da região transmontana, escolhida como objeto de estudo, com vista a ressaltar os condicionamentos físicos locais e os recursos que interferem, embora de modo relativo, na maneira de viver das pessoas, bem como as principais atividades econômicas desempenhadas por elas, àquela época. Paralelamente, mostramos também que a concessão de Cartas de Forais e o estabelecimento de Concelhos foram medidas políticas adotadas pelos antigos reis de Leão com os propósitos de colonizar, defender e povoar áreas desabitadas do território, e que os primeiros reis de Portugal as herdaram e as praticaram com os mesmos objetivos. No segundo capítulo, primeiramente indicamos e analisamos as principais inovações político-administrativas tomadas por D. Afonso III e por D. Dinis, particularmente aquelas nos âmbitos da justiça e das finanças, com vista a fortalecer o poder monárquico. Em seguida, tratamos das relações de poder entre o Rei e a Nobreza e o Clero, mostrando quais foram concretamente as medidas legais e bélicas que D. Dinis tomou para coibir e restringir o poder econômico-político dessas duas Ordens. Analisamos as Amortizações, as Inquirições e as Concordatas e, apresentamos, ainda, dois confrontos político-militares que o Rei teve de enfrentar, respectivamente com seu irmão Afonso e seu filho, o Infante Afonso, os quais, para além da disputa pelo poder entre membros da mesma dinastia, refletem efetivamente a insatisfação e o descontentamento da Nobreza que, vendo o seu poder e antigos privilégios diminuírem, tentou diversas vezes, como cartadas derradeiras, desestabilizar o poder real em seu próprio nicho. O terceiro capítulo analisa um bom número de Cartas de Foral outorgadas pelo Rei para a região transmontana, instrumento político esse que, a par dos outros que irão ser tratados nos capítulos precedentes, teve como propósito inovador, mediante o estabelecimento de novos Concelhos com poder político autônomo, e através do povoamento, colonização e incremento da agricultura regional, fortalecer o poder monárquico, especialmente naquela terra, onde não só a fronteira lusitana era bastante vulnerável, ante o poderoso vizinho castelhano, mas também, a nobreza e o clero eram os principais proprietários fundiários, e por conseguinte, senhores de direito e de fato, do poder político local, fatos esses que representavam uma séria ameaça ao projeto político de D. Dinis. |
