| Resumo: |
A sociedade portuguesa nos finais da Idade Média, passava por profundas transformações a nível político, econômico e social. Transformações essas que nem sempre eram percebidas pelas comunidade lusitana, mas tal não aconteceu com o monarca D. Duarte (1391-1438) que soube bem perceber, entender e acompanhar as mudanças que ocorriam em seu Reino. Dom Duarte foi uma espécie de Rei diferente. Dono de uma cultura exemplar, para sua época, deu extremo valor à cultura e às tradições portuguesas, colaborando, inclusive, com a formação da identidade cultural portuguesa. Esse Rei, além de deixar algumas obras literárias de grande valor filosófico-histórico, ainda foi responsável pela fixação e oficialização da língua portuguesa em todo o território luso. Em sua mais importante obra literária. Leal Conselheiro, vemos a construção da identidade do homem português através da visão social que o autor nos apresenta ao tratar das funções pertinentes a cada setor social, ou melhor, a cada "estado". Segundo ele, cada um tem seu lugar - folgado - e deve contribuir executando seu papel social para a boa ordem da nação. Se enquanto autor Dom Duarte recebeu elogios, tal não aconteceu no tocante do seu governo: recebeu muitas críticas, sendo taxado de incompetente, fraco, submisso, neurastênico, etc. Em seu governo, porém, e todos concordam, um campo há que se destacar: o da legislação, rigoroso, organizado, metódico ao extremo, Dom Duarte caracteriza-se como rei legislador ao instituir e ordenar as leis de Portugal. O seu governo, burocratizado, foi o ponto de partida para a organização do estado moderno português. Sua atuação, ultrapassou as fronteiras do tempo e do espaço. É precisamente o governo deste rei literato e burocrata que constitui nosso objeto de estudo, pois ao trabalharmos com a construção da identidade portuguesa, perceptível ao longo do texto do Leal Conselheiro, e de trabalharmos a sua obra legislativa verificamos que ele procurou, de um lado, resolver os principais problemas sócio-econômicos que afetavam as sociedades rural e urbana de seu outro, apresentar um programa ético, nos planos social e político, para o Portugal que se aventurava. Assim, dividimos nosso trabalho em três capítulos. No primeiro capítulo, analisamos o projeto social de Dom Duarte a partir de o Leal Conselheiro e da figura do próprio Rei. E, no terceiro capítulo, elegemos algumas disposições legais sancionadas por ele no tocante à burocratização do estado português e às suas políticas urbana e agrária. |
