| Resumo: |
Trata da criação e da atuação de uma das mais controvertidas instituições do primeiro período Vargas: o Tribunal de Segurança Nacional. Criado com objetivo de combater o que se denominava perigo vermelho, materializado com os eventos de novembro de 1935, o Tribunal de Segurança Nacional seria acionado contra todos os adversários do governo. Apesar da oposição da minoria parlamentar, a maioria governista fez aprovar a mensagem presidencial pedindo sua criação em 1936. Os comunistas compuseram, inicialmente, os elencos variáveis do Tribunal. O autor demonstra que, com o Estado Novo, o Tribunal seria modificado em sua estrutura e funcionamento: introduzido o rito sumaríssimo, tornar-se-ia mais ‘agil e eficiente na condenação dos que discordavam do regime imposto à Nação. Eliminados os comunistas, punidos os integralistas, contidos os liberais, calados os recalcitrantes e ameaçados todos, ele passaria a se ocupar dos crimes contra a economia popular e dos casos de espionagem. |
