| Resumo: |
O estudo desse trabalho é o Parlamentarismo Brasileiro no Segundo Reinado. Para tanto, desenvolveu-se a pesquisa em três capítulos. Focaliza-se o jogo parlamentar, as leis eleitorais do período, o processo eleitoral, os partidos, a câmara e o senado. Todas essas questões a partir do discurso parlamentar. Focalizando o papel dos partidos liberal e conservador, dos ministérios, da burocracia e das leis eleitorais para constituir um modelo específico de parlamentarismo brasileiro. Analisa-se as instituições que compunham a estrutura do Estado imperial: o rei, o Poder Moderador, o poder Executivo, o Conselho de Ministros e o Presidente, o Conselho de Estado, o Judiciário e a burocracia. Esse estudo se fundamenta basicamente nos discursos de parlamentares de dois políticos do Segundo Reinado: José de Alencar e Zacarias de Góes e Vasconcelos no período de 1860-1877. Em geral se ignora José de Alencar (1829-1877) como político (deputado e ministro da justiça) e pensador de grandes temas nacionais e que tem uma contribuição significativa para o questionamento do Estado imperial e da sociedade de seu tempo. Zacarias de Góes e Vasconcelos (1815-1877), teve papel destacado tanto no Legislativo como no Executivo, sendo personagem de uma das maiores crises políticas do Segundo Reinado (1868). Além dos seus discursos, figura a sua obra "Da natureza e limites do Poder Moderador" |
