| Resumo: |
Análise do Código Criminal do Império do Brasil de 1830 aliada ao estudo das obras dos juristas que o criticaram até 1888. Visa à reconstituição do quadro de valores da classe dominante escravista através de seus suportes ideológicos e jurídicos. Para isso, estuda a revitalização do direito patriarcal romano na sociedade imperial brasileira, bem como a configuração peculiar do quadro de valores dos segmentos dominantes. Valores esses formulados na convivência entre as relações sociais escravistas e as idéias liberais importadas da Europa. |
