| Resumo: |
O presente trabalho versa sobre as relações existentes entre Direito e Religião em Roma arcaica, isto é, entre os primórdios, que se perdem na noite dos tempos, e o início da República, procurando, através de uma abordagem teórica que se utiliza de conceitos e contribuições da etnologia, determinar as implicações sobre o processo ritual judiciário, especialmente, aquele que forma a Actio Sacramentum, tida como a mais antiga Actione. Analisando-se os elementos presentes tanto na Religião como no Direito pôde-se perceber que as relações existentes entre um e a outra determinam características bem especiais ao processo ritual judiciário, que passa a ser visto como possuindo traços mágico-religiosos e servindo de instrumento em mãos de um grupo seleto da Aristocracia Romana - os Paterfamilias, o Rei, os Pontífices - que dominam o saber relativos as formas e fórmulas que compõem esses ritos. |
